CANDIDATURAS ABERTAS PDR 2020 – MEDIDA 10.2
A ATAHCA no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento de Local de Base Comunitária - DLBC "Cávado com...vida!", tem abertos os seguintes avisos:
Operação 10.2.1.1—Pequenos investimentos na exploração agrícola Anúncio N.º 006/ATAHCA/10.2.1.1/2023
(de 10 de fevereiro a 17 de abril de 2023)
O anúncio de abertura e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt, no portal PDR 2020 em www.pdr-2020.pt e nos sítios do GAL em www.atahca.pt ou www.cavadocomvida.atahca.pt, podendo ainda ser obtidos esclarecimentos junto do Contact Center do PDR2020, a contactar através do n.º 800 500 064, ou junto do GAL da ATAHCA através do telefone 253321130 ou do endereço de email altocavado@mail.telepac.pt.
Ver aviso
Operação 10.2.1. 2 Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Aviso nº 008 /ATAHCA/10212/2023
(De 4 a 28 abril de 2023)
O anúncio de abertura e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt , no portal PDR 2020 em www.pdr 2020.pt e nos sítios do GAL em www.atahca.pt ou www.cavadocomvida.atahca.pt podendo ainda ser obtidos esclarecimentos junto do Contact Center do PDR2020, a contactar através do n.º 800 500 064, ou junto d o GAL da ATAHCA através do telefone 25332 1 130 ou do endereço de email altocavado@mail.telepac.pt.
Ver aviso
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas; Período de submissão de candidaturas 08/11/2022 a 06/12/2022
Os anúncios e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt, no portal PDR 2020 em www.pdr-2020.pt e nos sítios do GAL em www.atahca.pt ou www.cavadocomvida.atahca.pt, podendo ainda ser obtidos esclarecimentos junto do GAL através do endereço altocavado@mail.telepac.pt ou pelo telefone 253 321 130 (Chamada para a rede fixa nacional). Pode também consultar abaixo a documentação associada a esses dois avisos:
PDR 2020 (FEADER)
Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
- Aviso de abertura do período de apresentação de candidaturas (pdf)
- Orientação técnica específica (pdf)
- Memória Descritiva
- Listagem de documentação complementar (pdf)
- Portaria (pdf)
- Balcão do beneficiário (Candidatura)
- Questões frequentes
- Manual de procedimentos (pdf) (pdf)
Operação 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
CANDIDATURAS ABERTAS (08.11.2022 a 06.12.2022)
SUSPENSÃO DA 2ª FASE DE CANDIDATURAS DO PROGRAMA + CO3SO
À luz do previsto no nº 15 dos Avisos +CO3SO, a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista nos avisos, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no ponto 21, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.
Neste enquadramento, informa-se que, por orientação do Ministério da Coesão Territorial a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 tomou a decisão no dia 15 de setembro de 2020 de suspender os avisos em que as candidaturas submetidas até àquela data ultrapassam largamente a dotação disponível de cada aviso, estando os 3 avisos da ATAHCA, respectivamente + CO3SO INTERIOR, URBANO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL nessa situação.
Neste contexto mais se informa que no caso dos avisos de concurso da ATAHCA acima referidos, só serão aceites as candidaturas submetidas até ao final da 1ª fase, cuja data limite é 16 de setembro de 2020 (17h:59m:59s) ficando a 2ª fase de candidaturas suspensa por esta decisão da Autoridade de Gestão.
PDR 2020 (FEADER)
PORTUGAL 2020
Sistema de Incentivos ao Empreendorismo e ao Emprego - SI2E (FEDER E FSE)
+ CO3SO - SISTEMA DE APOIO AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
PDR 2020 (FEADER)
Pequenos investimentos na transformação e comercialização CANDIDATURAS ABERTAS (29.09.2021 a 29.10.2021)
- Aviso de abertura do período de apresentação de candidaturas (pdf)
- Orientação técnica específica (pdf)
- Memória Descritiva
- Listagem de documentação complementar (pdf)
- Portaria (pdf)
- Balcão do beneficiário
- Questões frequentes
- Manual de procedimentos (pdf)
- Aviso 10.2.1.2 Atahca 005 2021 Armazenamento de Vinho 22 09 2021 (pdf)
- Memoria Descritiva 10212 Armazenamento de Vinho GAL ATAHCA (docx)
- OTE 146 10212 Setor do Vinho (pdf)
But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.
Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.
Diversificação de atividades na exploração agrícola
- Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
- Orientação técnica específica (pdf)
- Memória Descritiva
- Listagem de documentação complementar (pdf)
- Portaria (pdf)
- Balcão do beneficiário Candidatura
- Questões frequentes
- Manual de procedimentos (pdf)
But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.
Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.
Cadeias curtas e mercados locais
- COMPONENTE CADEIAS CURTAS (pdf)
- COMPONENTE MERCADOS LOCAIS (pdf)
- Orientação técnica específica (pdf)
- Memória Descritiva
- Listagem de documentação complementar (pdf)
- Portaria (pdf)
- Balcão do beneficiário Candidatura
- Questões frequentes
- Manual de procedimentos (pdf)
But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.
Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.
Promoção de produtos de qualidade locais
- Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
- Orientação técnica específica (pdf)
- Memória Descritiva
- Listagem de documentação complementar (pdf)
- Portaria (pdf)
- Balcão do beneficiário Candidatura
- Questões frequentes
- Manual de procedimentos (pdf)
But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.
Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.
Renovação de Aldeias
- Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
- Orientação técnica específica (pdf)
- Memória Descritiva
- Listagem de documentação complementar (pdf)
- Portaria (pdf)
- Balcão do beneficiário Candidatura
- Questões frequentes
- Manueal de procedimentos (pdf)
But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.
Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.
ANIMAÇÃO DA DLBC
- Animação da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (pdf)
But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.
Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.
PORTUGAL 2020 - Sistema de Incentivos ao Empreendorismo e ao Emprego - SI2E (FEDER E FSE)
SI2E
Eixo 6 - "Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores": Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à actividade por conta própria, às microempresas e á criação de empresas e microempresas.
+CO3SO - Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo
+CO3SO
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-28 - + CO3SO INTERIOR
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-27 - + CO3SO URBANO
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-26 - + CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- Portaria nº 52/2020 de 28 de fevereiro (pdf)
- Portaria 128/2020 de 26 de maio (pdf)
SUSPENSÃO DA 2ª FASE DE CANDIDATURAS DO PROGRAMA + CO3SO
À luz do previsto no nº 15 dos Avisos +CO3SO, a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista nos avisos, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no ponto 21, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.
Neste enquadramento, informa-se que, por orientação do Ministério da Coesão Territorial a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 tomou a decisão no dia 15 de setembro de 2020 de suspender os avisos em que as candidaturas submetidas até àquela data ultrapassam largamente a dotação disponível de cada aviso, estando os 3 avisos da ATAHCA, respectivamente + CO3SO INTERIOR, URBANO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL nessa situação.
Neste contexto mais se informa que no caso dos avisos de concurso da ATAHCA acima referidos, só serão aceites as candidaturas submetidas até ao final da 1ª fase, cuja data limite é 16 de setembro de 2020 (17h:59m:59s) ficando a 2ª fase de candidaturas suspensa por esta decisão da Autoridade de Gestão.
+ CO3SO
- SISTEMA DE APOIO AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO-
ENQUADRAMENTO
Acima de tudo o + CO3SO siginifica COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades.
Este instrumento de permite apoiar a criação de iniciativas de empreendedorismo ou de empreendedorismo social, conjugadas com a criação de emprego, nomeadamente de autoemprego, a ser implementada por via da prioridade de investimento 8iii — «criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», e da prioridade de investimento 9vi —«Investimentos no contexto das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária», dinamiza os objetivos do Fundo Social Europeu (FSE) no território.
Neste contexto, foi instituído um sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, incluindo o apoio ao empreendedorismo social, exclusivamente financiado pelo FSE, denominado + CO3SO Emprego, enquadrado no Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97 -A/2015, de 30 de março, na sua redação atual. Sendo no âmbito do qual criado um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social (+ CO3SO Emprego), e definidas as regras aplicáveis aos apoios concedidos às operações previstas nas alíneas b), e) e g) do n.º 2 do artigo 74.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97 -A/2015, de 30 de março, na sua redação atual, cujo Regulamento consta do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Este instrumento de apoio + CO3SO Emprego é operacionalizado com opção pelas seguintes modalidades:
a) + CO3SO Emprego Interior;
b) + CO3SO Emprego Urbano;
c) + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.
No caso da ATAHCA ele será enquadrado na sua Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) denominada “Cávado Com Vida!” para o seu território de intervenção.
OBJECTIVOS
Fixar pessoas nos territórios de baixa densidade, através da criação de emprego nas pequenas e médias empresas com apoios diretamente associados aos postos de trabalho criados.
PROJECTOS ABRANGIDOS
Iniciativas de microempreendedorismo, financiando a criação de postos de trabalho nos territórios de baixa densidade e os custos associados aos postos de trabalho criados
BENEFICIÁRIOS
Pequenas e médias empresas (PME) enquanto entidades que, independentemente da sua forma jurídica, exercem uma atividade económica no mercado:
Empresas(Entidades que exercem uma atividade artesanal;
Entidades que exercem outras atividades a título individual ou familiar;
Sociedades de pessoas;
Associações que exercem regularmente uma atividade económica.
Todos os que pretendam criar a sua própria empresa;
Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
Além disso, desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
Bem como desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados, entre outras.
Juntamente cominativos ou desempregados com qualificação de nível 6 ou 7, residentes em territórios de baixa densidade;
Assim como pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação
REGULAMENTAÇÃO
Este sistema foi regulamentado pela Portaria nº 52/2020 de 28 de fevereiro e pela Portaria 128/2020 de 26 de maio, as quais podem ser consultados nos links seguintes:
CANDIDATURAS
Já estão abertas candidaturas para os 3 avisos de concurso + COESO INTERIOR, * COESO URBANO, + COESO EMPREENDEDORISMO SOCIAL abaixo indicados
Mais informações ou esclarecimentos de dúvidas contacte a equipa técnica da ATAHCA através dos seguintes contactos:
altocavado@mail.telepac.pt | telefone 253 321130
+ CO3SO INTERIOR
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-28 - + CO3SO INTERIOR
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-27 - + CO3SO URBANO
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-26 - + CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- Guião de Apoio A Apresentação de Candidaturas (pdf)
- Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
- Anexo A - Enquadramento (pdf)
- Anexo B - Referencial de mérito (pdf)
- Critério 4 (xls)
- Anexo C - Documentos a apresentar (pdf)
- Anexo D - Território intervenção (pdf)
- Memória Descritiva (xlsx)
- Anexo F - VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (pdf)
- Anexo G - Integracao perspetiva Igualdade Oportunidades (pdf)
- Anexo H - Declaração Complementar (docx)
- Anexo I - Aldeias da Saudade (pdf)
- Questões frequentes
SUSPENSÃO DA 2ª FASE DE CANDIDATURAS DO PROGRAMA + CO3SO
À luz do previsto no nº 15 dos Avisos +CO3SO, a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista nos avisos, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no ponto 21, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.
Neste enquadramento, informa-se que, por orientação do Ministério da Coesão Territorial a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 tomou a decisão no dia 15 de setembro de 2020 de suspender os avisos em que as candidaturas submetidas até àquela data ultrapassam largamente a dotação disponível de cada aviso, estando os 3 avisos da ATAHCA, respectivamente + CO3SO INTERIOR, URBANO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL nessa situação.
Neste contexto mais se informa que no caso dos avisos de concurso da ATAHCA acima referidos, só serão aceites as candidaturas submetidas até ao final da 1ª fase, cuja data limite é 16 de setembro de 2020 (17h:59m:59s) ficando a 2ª fase de candidaturas suspensa por esta decisão da Autoridade de Gestão.
+ CO3SO URBANO
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-28 - + CO3SO INTERIOR
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-27 - + CO3SO URBANO
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-26 - + CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- Guião de Apoio A Apresentação de Candidaturas (pdf)
- Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
- Anexo A -Enquadramento (pdf)
- Anexo B - Referencial de mérito (pdf)
- Critério 4 (xls)
- Anexo C - Documentos a apresentar (pdf)
- Anexo D - Território intervenção (pdf)
- Memória Descritiva (xlsx)
- Anexo F - Ficha Verificação cumprimento da legislação (pdf)
- Anexo G - Declaração de integração da perspetiva Igualdade Oportunidades (pdf)
- Anexo H Declaração Complementar (pdf)
- Questões frequentes
SUSPENSÃO DA 2ª FASE DE CANDIDATURAS DO PROGRAMA + CO3SO
À luz do previsto no nº 15 dos Avisos +CO3SO, a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista nos avisos, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no ponto 21, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.
Neste enquadramento, informa-se que, por orientação do Ministério da Coesão Territorial a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 tomou a decisão no dia 15 de setembro de 2020 de suspender os avisos em que as candidaturas submetidas até àquela data ultrapassam largamente a dotação disponível de cada aviso, estando os 3 avisos da ATAHCA, respectivamente + CO3SO INTERIOR, URBANO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL nessa situação.
Neste contexto mais se informa que no caso dos avisos de concurso da ATAHCA acima referidos, só serão aceites as candidaturas submetidas até ao final da 1ª fase, cuja data limite é 16 de setembro de 2020 (17h:59m:59s) ficando a 2ª fase de candidaturas suspensa por esta decisão da Autoridade de Gestão.
+ CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-28 - + CO3SO INTERIOR
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-27 - + CO3SO URBANO
- SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DO AVISO N.º 40-2020-26 - + CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- Guião de Apoio A Apresentação de Candidaturas (pdf)
- Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
- Anexo A - Enquadramento (pdf)
- Anexo B - Referencial de mérito (pdf)
- Anexo C - Documentos a apresentar (pdf)
- Anexo D - Território intervenção (pdf)
- Anexo E - Memória Descritiva (xlsx)
- Anexo F - Ficha Verificação cumprimento da legislação (pdf)
- Anexo G - Declaração de integração da perspetiva Igualdade Oportunidades (pdf)
- Anexo H Declaração Complementar (pdf)
- Questões frequentes
SUSPENSÃO DA 2ª FASE DE CANDIDATURAS DO PROGRAMA + CO3SO
À luz do previsto no nº 15 dos Avisos +CO3SO, a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista nos avisos, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no ponto 21, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.
Neste enquadramento, informa-se que, por orientação do Ministério da Coesão Territorial a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 tomou a decisão no dia 15 de setembro de 2020 de suspender os avisos em que as candidaturas submetidas até àquela data ultrapassam largamente a dotação disponível de cada aviso, estando os 3 avisos da ATAHCA, respectivamente + CO3SO INTERIOR, URBANO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL nessa situação.
Neste contexto mais se informa que no caso dos avisos de concurso da ATAHCA acima referidos, só serão aceites as candidaturas submetidas até ao final da 1ª fase, cuja data limite é 16 de setembro de 2020 (17h:59m:59s) ficando a 2ª fase de candidaturas suspensa por esta decisão da Autoridade de Gestão.