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PDR 2020 (FEADER)

PORTUGAL 2020 - Sistema de Incentivos ao Empreendorismo e ao Emprego - SI2E (FEDER E FSE)

PDR 2020 (FEADER)

Pequenos investimentos nas explorações agrícolas

  • Aviso de abertura do período de apresentação de candidaturas (pdf)
  • OPERAÇÃO 10.2.1.1. PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

    Principais áreas de apoio:

    Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas até um máximo de 25 000 € de investimento, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. (A Portaria n.º 152/2016 aumenta o valor máximo de investimento para 40.000€)

    Tipo de apoio:

    Apoios não reembolsáveis.

    Benefeciários:

    Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola

    Despesa elegível:

    São elegíveis as despesas associadas a investimentos tangíveis de pequena dimensão necessários ao desenvolvimento da atividade produtiva agrícola, nomeadamente máquinas, equipamentos, pequenas construções agrícolas e pecuárias, pequenas plantações plurianuais, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Os meros investimentos de substituição não são elegíveis. A aquisição de terras são custos não elegíveis.

    Condições de acesso

    Beneficiários têm de deter contabilidade nos termos da legislação em vigor;

    Projetos de montante de investimento igual ou inferior a € 25.000 que apresentem coerência técnica, económica e financeira a ser avaliado em sede de modelo de análise (A Portaria n.º 152/2016 aumenta o valor máximo de investimento para 40.000€);

    Terem recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a 5 mil euros, no ano anterior ao da apresentação da candidatura;

    Não terem atingido um volume de negócios superior a 50 mil euros, no ano anterior ao da apresentação da candidatura;

    Níveis e taxas de apoios:

    Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

    Os apoios são concedidos para investimentos até 25.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis:

    • 50% do investimento elegível se a exploração se situar em região menos desenvolvida ou zona com condicionantes naturais ou outras específicas;
    • 40% do investimento elegível nas outras regiões, sendo limitado a 25.000€ por beneficiário durante o período de programação.
    • Para determinadas tipologias de investimento poderá prever-se a utilização de custos simplificados, na forma de custos unitários.

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  • Orientação técnica específica (pdf)
  • Memória Descritiva
  • Listagem de documentação complementar (pdf)
  • Portaria (pdf)
  • Questões frequentes
  • Manual de procedimentos (pdf)
  • (pdf)

Pequenos investimentos na transformação e comercialização

    But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.

    Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.

  • Aviso de abertura do período de apresentação de candidaturas (pdf)
  • Prorrogação - Aviso de abertura do período de apresentação de candidaturas (pdf)
  • OPERAÇÃO 10.2.1.2. PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

    Principais áreas de apoio:

    Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 200 000 € de investimento destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental das atividades económicas..

    Tipo de apoio:

    Apoios não reembolsáveis.

    Benefeciários:

    Pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas à data de apresentação da candidatura

    Despesa elegível:

    Construção, aquisição, incluindo locação financeira, ou requalificação de bens imóveis; compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos novos, software aplicacional, estudos, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e “branding” e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.

    Não são elegíveis investimentos de substituição.

    Condições de acesso

    Beneficiários

    Projetos enquadrados em setores com uma CAE na transformação e comercialização de produtos agrícolas do Anexo I do TFUE (matéria prima ou produto transformado).

    Demostrarem situação económico e financeira equilibrada, em termos de autonomia financeira (AF).

    Disporem de contabilidade atualizada e organizada de acordo com as especificações do Sistema Nacional de Contabilidade.

    Projetos

    Os projetos de investimento a apoiar terão como dimensão de Investimento o seguinte nível: > 10.000€ e < = 200.000 €

    Os projetos de investimento devem evidenciar viabilidade económica e financeira, avaliada pelos parâmetros habitualmente utilizados para esse efeito: TIR, VAL e Pay-Back, podendo-se prever exceções à sua aplicação para projetos de natureza ambiental ou de melhoria da eficiência energética.

    Níveis e taxas de apoios:

    Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

    Os apoios são concedidos para um montante de investimento até 200.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis até 35% do investimento elegível, podendo atingir 45% se a unidade se situar em região menos desenvolvida.Limite de um montante de apoio por beneficiário de 150.000€ durante o período de programação.

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  • Orientação técnica específica (pdf)
  • Memória Descritiva
  • Listagem de documentação complementar (pdf)
  • Portaria (pdf)
  • Questões frequentes
  • Manual de procedimentos (pdf)

Diversificação de atividades na exploração agrícola

    But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.

    Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.

  • Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
  • OPERAÇÃO 10.2.1.3. Diversificação de actividades na exploração agrícola

    OBJETIVO DA OPERAÇÃO:

    Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas até um máximo 200 000 € de investimento.

    Tipo de apoio:

    Apoios não reembolsáveis.

    Despesa elegível:

    Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente: elaboração de projetos; remodelação / recuperação de construções; construções de pequena escala; aquisição de equipamentos; viaturas indispensáveis à boa execução do projeto; outro tipo de despesas associadas a investimentos intangíveis.

    Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações...

    Condições de acesso

    Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 10.000 €.

    Níveis e taxas de apoios:

    Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

    Os projetos de investimento serão apoiados até uma despesa elegível de 200 000 €, de acordo com as seguintes regras:

    Investimentos superiores a 10.000 €;

    Incentivo não reembolsável até 40% das despesas elegíveis, sendo esse limite de 50% quando houver criação de postos de trabalho.

    Limite de um montante de apoio por beneficiário de 150.000€ durante o período de programação. As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis

    • Orientação técnica específica (pdf)
    • Memória Descritiva
    • Listagem de documentação complementar (pdf)
    • Portaria (pdf)
    • Balcão do beneficiário Candidatura
    • Questões frequentes
    • Manual de procedimentos (pdf)

    Close
  • Orientação técnica específica (pdf)
  • Memória Descritiva
  • Listagem de documentação complementar (pdf)
  • Portaria (pdf)
  • Questões frequentes
  • Manual de procedimentos (pdf)

Cadeias curtas e mercados locais

    But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.

    Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.

  • Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
  • OPERAÇÃO 10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

    OBJETIVO DA OPERAÇÃO:

    Criação de circuitos curtos / cadeias curtas de distribuição / comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

    Tipo de apoio:

    Apoios não reembolsáveis.

    Despesa elegível:

    Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, nomeadamente: constituição da empresa; elaboração do projeto; aquisição de equipamentos; construção ou obras de adaptação ou remodelação de edifícios, despesas intangíveis diretamente associadas a atividades comerciais.

    Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações.

    Condições de acesso

    Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 5.000 €.

    Níveis e taxas de apoios:

    Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

    Apoio a projetos de investimento até 200.000 €, de acordo com as seguintes regras:

    • Investimentos superiores a 5.000 €;
    • Incentivo não reembolsável até 50% das despesas elegíveis.

    As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis.

    • Orientação técnica específica (pdf)
    • Memória Descritiva
    • Listagem de documentação complementar (pdf)
    • Portaria (pdf)
    • Balcão do beneficiário Candidatura
    • Questões frequentes
    • Manual de procedimentos (pdf)

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  • Orientação técnica específica (pdf)
  • Memória Descritiva
  • Listagem de documentação complementar (pdf)
  • Portaria (pdf)
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Promoção de produtos de qualidade locais

    But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.

    Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.

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  • OPERAÇÃO 10.2.1.5. PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS

    OBJETIVO DA OPERAÇÃO:

    Promoção de produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

    Tipo de apoio:

    Apoios não reembolsáveis.

    Despesa elegível:

    A operação consiste no apoio ao desenvolvimento de atividades necessárias à informação e promoção específica de produtos abrangidos por regimes de qualidade ou produtos locais, enquadradas nomeadamente nas seguintes ações:

    • Elaboração de estratégias de marketing, ações de promoção e publicidade;
    • Aquisição de serviços de consultoria especializada.

    Condições de acesso

    Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 5.000 €.

    No caso de planos apresentados em parcerias de agrupamentos e com um mínimo de 3 produtos, ou no caso da promoção de novos produtos qualificados, o investimento poderá atingir um máximo de 400.000 €.

    Níveis e taxas de apoios:

    Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

    Apoio a projetos de investimento até 200.000 €, de acordo com as seguintes regras:

    • Investimentos superiores a 5.000 €;
    • Incentivo não reembolsável até 50% das despesas elegíveis.

    As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis.

    • Orientação técnica específica (pdf)
    • Memória Descritiva
    • Listagem de documentação complementar (pdf)
    • Portaria (pdf)
    • Balcão do beneficiário Candidatura
    • Questões frequentes
    • Manual de procedimentos (pdf)

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  • Orientação técnica específica (pdf)
  • Memória Descritiva
  • Listagem de documentação complementar (pdf)
  • Portaria (pdf)
  • Questões frequentes
  • Manual de procedimentos (pdf)

Renovação de Aldeias

    But not only is the sea such a foe to man who is an alien to it, but it is also a fiend to its own off-spring; worse than the Persian host who murdered his own guests; sparing not the creatures which itself hath spawned. Like a savage tigress that tossing in the jungle overlays her own cubs, so the sea dashes even the mightiest whales against the rocks, and leaves them there side by side with the split wrecks of ships. No mercy, no power but its own controls it. Panting and snorting like a mad battle steed that has lost its rider, the masterless ocean overruns the globe.

    Consider the subtleness of the sea; how its most dreaded creatures glide under water, unapparent for the most part, and treacherously hidden beneath the loveliest tints of azure. Consider also the devilish brilliance and beauty of many of its most remorseless tribes, as the dainty embellished shape of many species of sharks. Consider, once more, the universal cannibalism of the sea; all whose creatures prey upon each other, carrying on eternal war since the world began.

  • Anúncios de abertura de períodos para apresentação (pdf)
  • OPERAÇÃO 10.2.1.6 - Renovação de aldeias

    OBJETIVO DA OPERAÇÃO:

    Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização).

    Tipo de apoio:

    Apoios não reembolsáveis.

    Despesa elegível:

    Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente: elaboração do projeto; obras de recuperação e beneficiação do património paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento; sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos; elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção; outro tipo de despesas associadas a investimentos imateriais.

    Condições de acesso

    Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 5.000 €.

    Níveis e taxas de apoios:

    Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

    Apoio a projetos de investimento até 200.000 €, de acordo com as seguintes regras:

    • Investimentos superiores a 5.000 €;
    • Incentivo não reembolsável até 50% das despesas elegíveis.

    As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis.

    • Orientação técnica específica (pdf)
    • Memória Descritiva
    • Listagem de documentação complementar (pdf)
    • Portaria (pdf)
    • Balcão do beneficiário Candidatura
    • Questões frequentes
    • Manual de procedimentos (pdf)

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  • Orientação técnica específica (pdf)
  • Memória Descritiva
  • Listagem de documentação complementar (pdf)
  • Portaria (pdf)
  • Questões frequentes
  • Manueal de procedimentos (pdf)

PORTUGAL 2020 - Sistema de Incentivos ao Empreendorismo e ao Emprego - SI2E (FEDER E FSE)

SI2E

    Eixo 6 - "Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores": Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à actividade por conta própria, às microempresas e á criação de empresas e microempresas.